Município indenizará paciente impedido de usar recurso de acessibilidade auditiva em consulta médica

Tecnologia é ferramenta de inclusão.

Trabalho em casa de jogos de azar impossibilita reconhecimento de vínculo

Na sentença, a juíza substituta da 1ª Vara do Trabalho de Mauá Fernanda Itri Pelligrini destacou que não há possibilidade de reconhecimento de relação de emprego e deferimento de verbas decorrentes quando o objeto do trabalho é ilícito.

Condomínio indenizará moradora atingida por estilhaços de vidro na garagem, decide Justiça

Condôminos receberam aviso de evitar o local.

Justiça condena mulher por maus-tratos a animais domésticos

Mais de 20 eram mantidos em ambiente insalubre.

Clube indenizará família de mulher morta durante evento

Filha da vítima também receberá pensão mensal.

Homem acusado falsamente de extorsão e sequestro será indenizado por autor da denúncia

O relator do recurso, afirmou que o caso é “peculiar e grave” e manteve o valor da compensação por danos morais em R$ 10 mil.

Mantida condenação de trio acusado de latrocínio

Pelo crime, cometido na cidade de Santo Anastácio, eles deverão cumprir pena de 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado

Unimed é condenada por negar procedimento médico

Plano de saúde negou o procedimento, sob a justificativa de que o contrato não cobria o uso do fármaco

Empresa que exigiu antecedentes criminais a trabalhador terá que pagar indenização

Para relator, exigir tal certidão, sem que haja pertinência para o trabalho oferecido, põe em dúvida a dignidade do candidato

Negado dano moral em fato classificado como 'momento de desinteligência'

Segurança do hospital não foi indenizado pelas supostas agressões verbais e físicas que sofreu de um médico que queria entrar no estabelecimento sem a sua identificação

Pleno abre processo administrativo contra juiz da capital

A Corregedoria constatou indícios de ilícitos que demandam a necessidade de uma maior apuração do procedimento do juiz. Entre outras coisas, o autor alegou demora na tramitação de um processo

Para TJ, saúde é direito de todos e uma obrigação do Estado

A decisão da Câmara foi unânime.

Itaú é condenado a pagar indenização de R$ 5 mil

Paciente com catarata deverá receber tratamento do Estado

Remota possibilidade de prisão não garante concessão de habeas-corpus preventivo

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.

OAB-SP quer que novo horário dos fóruns beneficie estagiários

Negado pedido para inclusão de suporte de mão em todos os veículos

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha

TST mantém plano de saúde de aposentado da Supergasbrás